Plágio. Como provar?

Onias Tavares de Aguiar

“O plágio é o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra áudio visual, etc) contendo partes de uma obra que pertença à outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. No ato de plágio, o plagiador se apropria indevidamente da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria da mesma.“

A esta definição que consta no Wikipédia eu também acrescentaria a obra científica.

Alguns acham que Plágio não é uma reprodução explícita do trabalho de outro como consta nos dicionários e sim um trabalho de “repaginação” de obra alheia com modificações “descaracterizadoras” com objetivo de mostrar uma obra que a rigor não é totalmente sua.

Ainda há casos de plágio de obras em que o autor copia partes de suas próprias obras e as publica como se fossem inéditas.

Ocorre que a lei do Direito Autoral (9610/98) sequer cita a palavra “plágio” e ainda diz que a reprodução total ou parcial, mesmo citando a fonte, pode violar o Direito Autoral se for feita sem a autorização do autor.

Na verdade, em um determinado momento o artista não tem qualquer dúvida que a outra obra é cópia explícita de sua criação, enquanto o outro tem total convicção que tudo é fruto de seu talento.

Assim, como provar o plágio, ou mesmo, a ausência do plágio? Ou qualquer outro tipo de violação do direto de autor?

Deixando as discussões para os profissionais do Direito, sob nossa ótica, Perito, a prova começa como na maioria dos casos.

Na análise criteriosa e pormenorizada da peça questionada por um Perito e comparação com a obra de confronto salientando as disparidades e congruências de cada uma, seja ela qual for.

A decisão final é do Juiz.

2010-06-02

02:58:18