Peritos Criminais são Inquestioná- veis ?

Como sabido, a prova técnica é soberana em qualquer demanda judicial. Quanto mais forte e melhor fundamentada maior são as chances do juiz formar convicção em concordância com a conclusão pericial.

Portanto, estarão os peritos criminais sempre certos? Seriam eles inquestionáveis? É ÓBVIO QUE NÃO.

A despeito da condição humana, os peritos criminais em geral trabalham em condições inconsistentes com o volume de trabalho e, portanto passíveis de erros e omissões, que podem trazer prejuízos irreparáveis ao processo.

A recente lei nº 11690/08 que altera o CPP, estabelece que o perito assistente pode atuar após as conclusões dos laudos oficiais. Assim, deve-se contratar perito assistente só após as conclusões dos peritos oficiais? TAMBÉM NÃO.

Não se pode esquecer que determinadas provas e informações são “perecíveis” cujo material pode-se deteriorar com decorrer do tempo.

Quanto antes o perito assistente tiver contato com as provas e com o desenvolvimento das perícias oficiais, melhores serão as chances da preservação da verdade que as provas representam.

Assim, deve-se contar com os préstimos de um PERITO ASSISTENTE sempre que se vislumbra a possibilidade das provas técnicas serem fundamentais para a conclusão do caso.

Ele poderá orientar quanto ao tipo de perícias que estão em andamento, formular quesitos pertinentes, analisar processos e procedimento técnicos, etc.

Quando concluso os laudos oficiais, poderá analisá-los criteriosamente, formular quesitos, sugerir novas perícias sob outros aspectos técnicos, apresentar pareceres técnicos e com isso produzir o contraditório judicial. Isto em qualquer discussão judicial.

Ainda, poderá examinar diretamente o material probatório que serviu de base à perícia, no ambiente do órgão oficial.

Em Resumo:

1) Se há provas técnicas e elas são primordiais ao caso, haverá peritos oficiais.

2) Se há peritos oficiais, deve haver peritos assistentes.

2009-07-10

15:39:55